A Provedora de Justiça informa que o Mestre Joaquim Pedro Cardoso da Costa toma posse como Provedor-Adjunto, hoje, dia 4 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.

  A 3 de dezembro celebra-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 47/3). Neste dia, a Provedora de Justiça salienta a necessidade de continuar a promover os direitos das pessoas com deficiência, de trabalhar pelo seu bem-estar e de tomar medidas para a sua inclusão em todos os aspetos…

    O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura foi criado em 2004 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com vista a marcar a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem (2 de dezembro de 1949).Portugal foi, historicamente, um dos países que mais cedo iniciou o…