A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), que realizou em Estrasburgo, a 24 de maio de 2018, tendo sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. O Seminário contou com a participação de várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos, bem como de vários Organismos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
