A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.  

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Neste seminário final, consagrado ao tema “a relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI”, serão apresentadas as conclusões e pistas para a eventual revisão do regime que responsabiliza gestores públicos pela prática de ilícitos…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, a cerimónia decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Para aceder ao programa…

  Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu hoje uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT).  Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Composto por 25 peritos independentes, este órgão foi criado pelo Protocolo Facultativo à Convenção…