A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas de cidadãos que se opõem a facultar o Número de Identificação Fiscal (NIF) para identificação e registo nas bases de dados de entidades públicas, designadamente de municípios. Esta situação motivou a tomada de posição da Provedora de Justiça, explicitando que o NIF é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos, entre 10 e 12 de outubro. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências. Neste ano, em que se…
