12 Out, 2018 - Provedoria de Justiça

Provedora de Justiça alerta para solicitação indevida do NIF para efeitos de identificação

12 Out, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas de cidadãos que se opõem a facultar o Número de Identificação Fiscal (NIF) para identificação e registo nas bases de dados de entidades públicas, designadamente de municípios. Esta situação motivou a tomada de posição da Provedora de Justiça, explicitando que o NIF é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação…

Ler mais

Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions

12 Out, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos, entre 10 e 12 de outubro. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e…

Ler mais

10 a 12 de outubro de 2018 – Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions

12 Out, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências. Neste ano, em que se…

Ler mais