O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar nos dias 1 e 2 de novembro em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita…
No âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Provedor de Justiça organizou a Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”. Destinada a refletir sobre a atuação do Provedor de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, a conferência teve lugar em 6 de novembro, na Fundação Champalimaud, e contou com a…
No âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se celebram em 10 de dezembro, a Provedoria de Justiça realizará duas conferências destinadas a refletir sobre duas das suas áreas de atuação, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. A primeira Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano” teve…
O Provedor de Justiça, representado pelo assessor Mário Pereira, participou num programa de formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados organizado pelo Instituto Internacional do Ombudsman (IOI) em parceria com o Ombudsman dos Países Baixos. A formação decorreu em Amesterdão e visou debater os desafios que se colocam às instituições europeias congéneres do Provedor de Justiça com a…
