No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Universal dos Direitos da Criança, através do qual se assinala a adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e da Convenção dos Direitos da Criança, no ano de 1989. Com a adesão da comunidade internacional e dos Estados a estes dois instrumentos jurídicos foram…
Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…
Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…
