O Provedor de Justiça, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura, participou em reunião organizada, em Milão, nos dias 3 e 4 de dezembro, pela Association for the Prevention of Torture (APT) e pelo Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR), sobre a prevenção de tortura e a detenção de imigrantes. O Provedor de Justiça foi representado por…
Instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, hoje é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. No âmbito da sua missão de promoção e defesa dos direitos humanos, o Provedor de Justiça assinala este dia, sublinhando o dever de todos nós de garantirmos a igualdade na diferença e de fomentar a inclusão de quem, desde o seu nascimento…
A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…
