O Provedor de Justiça, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura, participou em reunião organizada, em Milão, nos dias 3 e 4 de dezembro, pela Association for the Prevention of Torture (APT) e pelo Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR), sobre a prevenção de tortura e a detenção de imigrantes. O Provedor de Justiça foi representado por…
Instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, hoje é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. No âmbito da sua missão de promoção e defesa dos direitos humanos, o Provedor de Justiça assinala este dia, sublinhando o dever de todos nós de garantirmos a igualdade na diferença e de fomentar a inclusão de quem, desde o seu nascimento…
A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…
A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, participou numa iniciativa do Parlamento Europeu destinada a promover a defesa dos direitos dos cidadãos aquando do processo de elaboração e de implementação da legislação da União Europeia. Organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, em parceria com a Unidade de Diálogo Legislativo da Diretoria para os…
A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…
A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, participou numa iniciativa do Parlamento Europeu destinada a promover a defesa dos direitos dos cidadãos aquando do processo de elaboração e de implementação da legislação da União Europeia. Organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, em parceria com a Unidade de Diálogo Legislativo da Diretoria para os…
A convite da Comissão dos Direitos Humanos do Estado mexicano de Jalisco, a Provedora de Justiça participa em várias iniciativas no âmbito da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, México, que decorre entre 25 novembro e 2 de dezembro. A maior feira do livro da América hispânica, e a segunda mais importante do sector a nível mundial, tem pela primeira…
A convite da Comissão dos Direitos Humanos do Estado mexicano de Jalisco, a Provedora de Justiça participa em várias iniciativas no âmbito da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, México, que decorre entre 25 novembro e 2 de dezembro. A maior feira do livro da América hispânica, e a segunda mais importante do sector a nível mundial, tem pela primeira…
Está aberta, até ao dia 3 de dezembro de 2018, a consulta pública à versão preliminar do I Plano Nacional de Administração Aberta, que reúne um conjunto de medidas que visam fomentar a transparência na Administração Pública, diversificar mecanismos de participação cívica, combater a corrupção e incentivar a utilização das novas tecnologias para simplificar a relação entre o Estado…
O Provedor de Justiça participou na reunião sobre Asilo e Migração do grupo de trabalho da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI, na sigla em inglês). A reunião teve lugar em Bruxelas, em 13 e 14 de novembro de 2018, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela assessora Isaura Junqueiro. Os membros do grupo de trabalho…