A Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, endereçou uma recomendação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para evitar situações de isolamento excessivo de pessoas que permanecem detidas nos Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporárias (EECIT) dos aeroportos, enquanto esperam pela decisão de autorização de entrada no país. A…
O Comité da ONU dos Direitos da Criança acaba de publicar as suas recomendações na sequência da conclusão do ciclo de avaliação do respeito pela Convenção dos Direitos da Criança por Portugal. A Provedora de Justiça espera que as Recomendações aprovadas pelo Comité constituam um incentivo para a conceção de estratégias e a concretização de ações que permitam alcançar um…
Desde o início do ano, foram dirigidas à Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça 2102 chamadas, o que corresponde a um aumento de 7,5% relativamente ao mesmo período de 2018. À semelhança de anos anteriores, a maior parte dos pedidos de apoio dizem respeito a respostas sociais, designadamente pedidos de informação sobre centros de dia e apoio domiciliário,…
