Provedora-Adjunta no Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

28 Nov, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no Grupo de Trabalho “Empresas e Direitos Humanos” e assistiu ao Fórum das Nações Unidas sobre o mesmo tema. Ambas as iniciativas decorreram em Genebra em 26 e 27 de novembro. O Grupo de Trabalho sobre questões de direitos humanos, corporações transnacionais e outras empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011 (resolução…

Ler mais

Provedor-Adjunto participa no 10.º “workshop” da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo

28 Nov, 2019 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou como perito no 10.º “workshop” da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM). O encontro de formação teve lugar em Rabat, em 26 e 27 de novembro de 2019, e centrou-se sobre a importância e os limites da iniciativa própria dos Provedores de Justiça. Para aceder ao programa clique aqui.

Ler mais

Violência de género e igualdade em debate no XXIV Congresso da FIO

26 Nov, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa no XXIV Congresso e Assembleia Geral da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), que decorre no Rio de Janeiro, Brasil, entre 26 e 28 de novembro de 2019. Representantes de instituições nacionais de direitos humanos de mais de 20 países da Ibero-América estão reunidos em torno do tema “violência de género e…

Ler mais

Comité contra a Tortura da ONU: Provedor de Justiça atualiza situação em Portugal

20 Nov, 2019 0Comentários

O Provedor de Justiça foi ouvido pelo Comité contra a Tortura das Nações Unidas sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas desumanos ou degradantes em Portugal. Representado pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), João Costa, e pela Adjunta de Gabinete, Ana Rita Gil, este órgão do Estado focou-se nas suas principais…

Ler mais

Rumo a normas harmonizadas de detenção na UE: Provedor de Justiça/MNP participa em “workshop”

20 Nov, 2019 0Comentários

No âmbito do projeto “Rumo a normas harmonizadas de detenção na União Europeia – o papel dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP)”, o Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos organizou um “workshop” em Sófia, Bulgária, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, em cooperação com seu parceiro de projeto, o Bulgarian Helsinki Committee. Entre os 30 participantes estiveram…

Ler mais

Convenção sobre os Direitos da Criança celebra 30 anos

18 Nov, 2019 0Comentários

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança celebra neste ano 30 anos de existência, sendo atualmente o instrumento de Direitos Humanos mais ratificado de sempre. A Convenção estabelece, pela primeira vez, que as crianças são titulares de direitos próprios. Os Estados aderentes – em Portugal, esta Convenção…

Ler mais

Provedora-Adjunta participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI

13 Nov, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI que se realiza em Bruxelas em 13 e 14 de novembro. O ENNHRI, acrónimo em inglês para Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, é uma associação internacional sem fins lucrativos que reúne instituições nacionais de direitos humanos de toda a Europa. Dez anos após a…

Ler mais

EN327: Provedora de Justiça recomenda alterações em estrada nacional para garantir segurança de moradores

04 Nov, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou uma recomendação ao Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. no sentido de que, com urgência, sejam ponderadas e executadas as medidas adequadas a prover à segurança de quem possa pretender atravessar a EN327. A recomendação surge na sequência de um pedido de intervenção da Provedoria de Justiça relativamente à situação…

Ler mais

Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça
Consultar