O Provedor de Justiça foi ouvido pelo Comité contra a Tortura das Nações Unidas sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas desumanos ou degradantes em Portugal. Representado pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), João Costa, e pela Adjunta de Gabinete, Ana Rita Gil, este órgão do Estado focou-se nas suas principais preocupações…
No âmbito do projeto “Rumo a normas harmonizadas de detenção na União Europeia – o papel dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP)”, o Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos organizou um “workshop” em Sófia, Bulgária, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, em cooperação com seu parceiro de projeto, o Bulgarian Helsinki Committee. Entre os 30 participantes estiveram…
