O Primeiro-Ministro, António Costa, deslocou-se à sede da Provedoria de Justiça, a convite da titular da instituição, Maria Lúcia Amaral. A presença do Primeiro-Ministro permitiu que, entre outros, se abordassem as obrigações internacionais do Estado português no âmbito da Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) contra a Tortura. A ocasião permitiu ainda apresentar…