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Dados Estatisticos - Viana do Castelo
Visita n.º 28-2016
Esquadra de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública (Viana do Castelo)
2016-11-16
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Visita n.º 27-2016
Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo (Viana do Castelo)
2016-11-16
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar se o documento informativo sobre os direitos e deveres dos reclusos está traduzido
Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso no estabelecimento prisional, do kit higiénico individual
Aferir a prestação de serviço de assistência religiosa e espiritual
Última atualização a 2021-03-05
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