Provedora-Adjunta participa na Assembleia-Geral do ENNHRI centrada na situação na Ucrânia

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Assembleia-Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI). Mais de 45 representantes europeus de Instituições Nacionais de Direitos Humanios reuniram-se online para trocar informações sobre questões cruciais da rede, incluindo o apoio à instituição congénere ucraniana e a situação dos migrantes na Europa. Falando do gabinete do ENNHRI em Bruxelas, Lyudmila…

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Provedora de Justiça em Angola para participar na quinta Reunião da Rede CPLP-Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Luanda, Angola, para participar na quinta Reunião da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Rede CPLP – Direitos Humanos. O encontro, de que resultou a Declaração de Luanda, foi promovido pela Provedora de…

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Provedora-Adjunta na cerimónia de inauguração da nova Sede da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas

A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho esteve presente na cerimónia de inauguração da nova Sede AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, disponibilizada pela Câmara Municipal do Seixal.  A AMUCIP foi fundada no ano 2000 e, ao longo de mais de duas décadas, tem trabalhado junto das comunidades ciganas, especialmente das mulheres.

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Invasão da Ucrânia pela Rússia

A Provedora de Justiça tem recebido regularmente comunicações da Comissária de Direitos Humanos da Ucrânia na sequência da invasão e da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia.  Paralelamente, várias organizações de que o Provedor de Justiça é parte pronunciaram-se sobre o conflito, designadamente: ENNHRI – European Network of National Human Rights Institutions FIO – Federación Iberoamericana…

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II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – Consulta pública

O relatório sobre a revisão do II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta, resultante da avaliação independente por parte da Open Government Partnership, encontra-se disponível para consulta pública.   Convida-se todos os cidadãos, Entidades Públicas ou Organização da Sociedade Civil que tenham interesse em contribuir com questões, comentários e/ou sugestões a enriquecer o relatório.   A consulta pública decorre até 21…

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Cuidador informal. Provedora de Justiça congratula-se com regulamentação do Estatuto e dos apoios aos cuidadores e às pessoas cuidadas

A Provedora de Justiça congratula-se com a publicação do Decreto Regulamentar nº 1/2022, de 10 de janeiro, que veio alargar a todo o território nacional o âmbito de aplicação do Estatuto do Cuidador Informal (ECI), estabelecendo os termos e as condições do seu reconhecimento, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas. Em novembro último,…

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Apoios Covid-19. Provedora de Justiça renova alerta para exclusões injustificadas de proteção social

A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Secretário de Estado da Segurança Social alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários, decretados no âmbito da pandemia por Covid-19, que são geradoras de desproteção social injustificada. A insistência surge depois de não ter sido acolhido o teor da primeira chamada de atenção, dirigida em maio de…

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