A Provedoria de Justiça, na qualidade de membro da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM), participou na Assembleia Geral Extraordinária desta associação realizada no Chipre, no dia 25 de setembro. Durante a reunião, a Comissária para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos do Chipre foi eleita Vice-Presidente da AOM. No dia seguinte, a Provedoria de Justiça participou também…
A Provedoria de Justiça associou-se ao lançamento do projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) “Direitos sem Fronteiras: Cooperação para o fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção para fins migratórios em Portugal”. A iniciativa, que decorreu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 2024, enquadra-se na missão de contribuir para a promoção e a defesa dos…
No dia 27 de setembro, o Palácio de Vilalva, em Lisboa, acolheu a conferência “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça: Celebrar 50 Anos do Provedor de Justiça e do 25 de Abril”. O evento, organizado pela Provedoria de Justiça, assinalou o cinquentenário da criação desta instituição em Portugal. A iniciativa reuniu os membros da Rede de Provedores de Justiça, Comissões…
O Provedor de Justiça pretende recrutar assessores jurídicos, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, e do Regulamento n.º 159/2022, de 11 de fevereiro. Requisitos de Admissão Licenciatura em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores; ou mestrado em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores. Para se candidatar Envie…
A Provedora de Justiça participou na 57.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao intervir num painel de discussão, que decorreu em 11 de setembro de 2024, em Genebra, sobre como “Promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais no contexto do combate às desigualdades”. Na sua intervenção por via remota, a Provedora de Justiça sublinhou…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, este presente nas comemorações do 157.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP), que decorreram em 2 de julho na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas.
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro João Cura Mariano.
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, esteve presente na comemoração do Dia do Imamat, que teve lugar em 4 de julho, na Fundação Aga Khan, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente, na cerimónia de anúncio e de entrega do Prémio Gulbenkian para a Humanidade. O evento decorreu em 11 de julho no Grande Auditório da Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu em 6 de junho, no Palácio de Belém, à cerimónia de condecoração do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o Juiz Conselheiro Henrique Araújo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.