BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0041, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE do ACT entre a Cooperativa Agrícola Mirense, C.R.L. e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e das respectivas alterações, p. 3017

Aviso para PE das alterações do CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecãnica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas), p. 3018

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3018

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACP – Assoc. Comercial de Portimão e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3019

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outras e o Sind. dos Músicos, p. 3019

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos, P. 3019

Aviso para PE do CCT e respectiva alteração salarial entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o Sind. dos Jornalistas, p. 3020

Aviso para PE dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3020

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3020

CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3073

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3102

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 3103

CCT entre a ANIMEE – Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins – Alteração salarial, p. 3106

CCT entre a Assoc. Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte – Alteração salarial e outras, p. 3108

CCT entre a ARCDP – Assoc. dos Retalhistas de Carnes do Dist. do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares – Alteração salarial e outras, p. 3111

ACT entre a GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. e outras e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração salarial e outra, p. 3111

ACT entre a Douro Azul – Soc. Marítimo-Turística, L.da, e outra e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar e outra – Integração em níveis de qualificação, p. 3116

AE entre a IOLA – Ind. de Óptica, S. A. e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Integração em níveis de qualificação, p. 3117

Acordo de adesão entre o Sind. dos Engenheiros da Região Sul ao AE entre a Borealis Polímeros, L.da, e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3117

CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Ind. de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Deliberação da comissão paritária, p. 3118

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF) – Alteração, p. 3118

Feder. dos Sind. Independentes da Banca – Alteração, p. 3119

Corpos gerentes
Sind. dos Professores do Ensino Superior, p. 3120

Sind. dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE, p. 3121

Sind. Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Comissão instaladora, p. 3122

Associações patronais

Corpos gerentes
Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal, p. 3123

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Comissão de Trabalhadores do Sindicato dos Bancários do Norte – Rectificação, p. 3123