BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0029, VOL 68, 1ª SÉRIE
regulamentacao do trabalho
despachos/portarias:
epos – empresa portuguesa de obras subterraneas, lda – autorizacao de laboracao continua
p.2013
farbeira – cooperativa de farmaceuticos do centro, c. r. l. – autorizacao de dispensa de encerramento semanal e de laboracao com amplitude superior a dos limites definidos no nº 2 do artigo 26º do decreto-lei nº 409/71, de 27 de setembro
p.2013
sanitana – fabrica de sanitarios de anadia, s.a. – autorizacao de dispensa de encerramento semanal e de laboracao com amplitude superior a dos limites definidos no nº 2 do artigo 26º do decreto-lei nº 409/71, de 27 de setembro
p.2014
portarias de extensao:
pe das alteracoes do cct entre a assoc. dos industriais de ourivesaria e relojoaria do norte e outras e o sima – sind. das ind. metalurgicas e afins p.2014
aviso para pe das alteracoes dos cct entre a ancave – assoc. nacional dos centros de abate e ind. transformadoras de carne de aves e diversas associacoes sindicais (trabalhadores de producao e apoio)
p.2015
aviso para pe das alteracoes do cct entre a anil – assoc. nacional dos industriais de lacticinios e varias cooperativas de produtores de leite e a fetese – feder. dos sind. dos trabalhadores de servicos e outro e
entre a mesma associacao patronal e a fepces – feder. portuguesa dos sind. do comercio, escritorios e servicos-trabalhadores administrativos e outros
p.2015
aviso para pe das alteracoes do cct entre a acip – assoc. do comercio e da ind. de panificacao, pastelaria e similares e a fesaht – feder. dos sind. de alimentacao, bebidas, hotelaria e turismo de portugal e outras
(sectores de fabrico, expedicao, distribuicao e vendas, apoio e manutencao/centro)
p.2016
aviso para pe do cct entre a assoc. das ind. de madeira e mobiliario de portugal e outras e o setaccop – sind.da construcao, obras publicas e servicos afins e outros
p.2016
aviso de pe das alteracoes do cct entre a fapel – assoc. portuguesa dos fabricantes de papel e cartao e a fetese – fffeder. dos sind.dos trabalhadores de servicos e outros
p.2016
aviso para pe das alteracoes dos cct entre a assoc. nacional dos industriais de papel e cartao e varias associacoes sindicais
p.2017
aviso para pe das alteracoes do cct entre a aic – assoc. industrial de cristalaria e a feder. dos sind. das ind. de ceramica, cimento e vidro de portugal e outra
p.2017
aviso para pe das alteracoes do cct entre a assoc. comercial, industrial e servicos de castelo branco, idanha-a-nova e vila velha de rodao e outras e o cesp – sind. dos trabalhadores, do comercio, escritorios e servicos de portugal e outro
p.2017
aviso para pe das alteracoes do cct entre a aciro – assoc. comercial e industrial da regiao oeste e o cesp – sind.dos trabalhadores do comercio, escritorios e servicos de portugal e outros
p.2018
aviso para pe das alteracoes do cct entre a assoc. do comercio e servicos do dist. de setubal e outra e o cesp – sind.dos trabalhadores do comercio, escritorios e servicos de portugal e outros
p.2018
aviso para pe das alteracoes do cct entre a anet – assoc. nacional de empresas texteis e a fepces – feder.portuguesa dos sind. do comercio, escritorios e servicos e outros
p.2019
aviso para pe das alteracoes do cct entre a assoc. dos comerciantes de carnes do concelho de lisboa e outros e outras associacoes patronais e o sind. dos trabalhadores da ind. e comercio de carnes do sul
p.2019
aviso para pe das alteracoes do cct entre a assoc. dos comerciantes de carnes do dist. de santarem e o cesp – sind. dos trabalhadores do comercio, escritorios e servicos de portugal
p.2019
aviso para pe das alteracoes do cct entre a aheta – assoc. dos hoteis e empreendimentos turisticos do algarve e a fetese – feder. dos sind. dos trabalhadores de servicos
p.2020
aviso para pe das alteracoes do cct entre a aihsa – assoc. dos industriais hoteleiros e similares do algarve e a fesaht – feder. dos sind. da alimentacao, bebidas, hotelaria e turismo de portugal e outros
p.2020
aviso para pe das alteracoes do cct entre a apeca – assoc. portuguesa das empresas de contabilidade, auditoria e administracao e o sitesc – sind. dos trabalhadores de escritorio, servicos e comercio e outras p.2020
aviso para pe das alteracoes do ae entre a brisa – auto-estradas de portugal, s.a. e o setaccop – sind. da construcao, obras publicas e servicos afins e outros
p.2021
aviso para pe das alteracoes dos cct para os sectores da producao, comercio, engarrafamento e distribuicao de vinhos e bebidas espirituosas (armazens) – rectificacao
p.2021
aviso para pe das alteracoes dos cct para os sectores da producao, comercio, engarrafamento e distribuicao de vinhos e bebidas espirituosas (administrativos e vendas) -rectificacao
p.2021
aviso para pe do cct entre a assoc. portuguesa dos industriais de ferragens e outra e o sitesc sind. dos trabalhadores, escritorio, servicos e comercio e outro – rectificacao
p.2022
convencoes colectivas de trabalho:
cct entre a aresp – assoc. da restauracao e similares de portugal e a fetese – feder. dos sind. dos trabalhadores de servicos
p.2022
cct entre a acip – assoc. do comercio e da ind. de panificacao, pastelaria e similares e a fesaht – feder. dos sind. da alimentacao, bebidas,hotelaria e turismo de portugal e outras (sectores de fabrico, expedicao e vendas, apoio e manutencao/centro) – alteracao salarial e outras
p.2052
cct entre a apcor – assoc. portuguesa de cortica e o sind. do comercio, escritorios e servicos – sindces/ugt – alteracao salarial e outras
p.2054
cct entre a acral – assoc. do comercio e servicos da regiao do algarve e o cesp – sind. dos trabalhadores do comercio, escritorios e servicos de portugal e outros – alteracao salarial e outras
p.2055
cct entre a antrop – assoc. nacional de transportadores rodoviarios de pesados de passageiros e o snm – sind.nacional dos motoristas- alteracao salarial e outras
p.2056
cct entre a antral – assoc. nacional dos transportadoresrodoviarios em automoveis ligeiros e o snm – sind.nacional dos motoristas-alteracao salarial e outras
p.2057
cct entre a apavt – assoc. portuguesa das agencias de viagens e turismo e o simamevip – sind. dos trabalhadores da marinha mercante, agencias de viagens, transitarios e pesca – alteracao salarial e outras
p.2058
cct entre a assoc. portuguesa de seguradores e a fensiq – confederacao nacional de sind. de quadros e outro – alteracao salarial e outras
p.2059
cct entre a assoc. portuguesa de seguradores e o sep – sind. dos enfermeiros portugueses e outros – alteracao salarial e outras
p.2060
cct entre a assoc. portuguesa de seguradores e outro e o stas – sind. dos trabalhadores da actividade seguradora e outros – alteracao salarial e outras
p.2061
cct entre a aprose – assoc. portuguesa dos produtores profissionais de seguros .e o sisep – sind. dos profissionais de seguros de portugal – alteracao salarial e outras
p.2062
cct entre a apeca – assoc. portuguesa das empresas de contabilidade, auditoria e administracao e o sitesc – sind.dos trabalhadores de escritorio, servicos e comercio e outras – alteracao salarial e outra
p.2062
cct entre a apomepa – assoc. portuguesa dos medicos patologistas e a fepces – feder. portuguesa dos sind.do comercio, escritorios e servicos e outros – alteracao salarial e outras
p.2063
cct entre a liga portuguesa de futebol profissional e a fepces – feder. portuguesa dos sind. do comercio, escritorios e servicos e outros – alteracao salarial e outras
p.2065
act entre a cimianto – sociedade tecnica hidraulica, s.a. e outra e a feder. dos sind. das ind. de ceramica, cimento e vidro de portugal – alteracao salarial e outras
p.2068
ae entre a botareu construcoes, lda e o sindeco – sind. nacional da construcao civil, ceramica, madeiras, obras publicas e afins
p.2071
ae entre a centralcer – central de cervejas, s.a. e a fesaht – feder. dos sind. da alimentacao, bebidas, hotelaria e turismo de portugal e outros – alteracao salarial e outras
p.2125
ae entre a eva – transportes, s.a. e a festru – feder. dos sind. de transportes rodoviarios e urbanos e outros – alteracao salarial e outras
p.2128
ae entre a eva – transportes, s.a. e o sitra – sind. dos trabalhadores dos transportes rodoviarios e afins e outros (quadros e tecnicos) – alteracao salarial e outras
p.2130
acordo de adesao entre a aecops – assoc. de empresas de construcao e obras publicas e outras e o sindeco – sind.nacional da construcao civil, ceramica, madeiras, obras publicas e afins ao cct entre aquelas associacoes patronais e a fetese – feder. dos sind. dos trabalhadores de servicos e outros
p.2132
cct entre a aresp – assoc. da restauracao e similares de portugal e outra e a fesaht – feder. dos sind. da alimentacao, bebidas, hotelaria e turismo de portugal – rectificacao
p.2132
ae entre a cmp – cimentos maceira e pataias, s.a. e a feder. dos sind. das ind. de ceramica, cimento e vidro de portugal – rectificacao
p.2132
ae entre o jardim zoologico e de aclimacao em portugal, s.a. e o stad – sind. dos trabalhadores de servicos de portaria, vigilancia, limpeza, domesticas e actividades diversas e outros – alteracao salarial e outras – rectificacao
p.2133
organizacoes do trabalho:
associacoes sindicais:
estatutos:
festru – feder. dos sind. de transportes rodoviarios e urbanos/cgtp-in – alteracao
p.2133
sind. dos trabalhadores das ind. de ceramica, cimentos e similares da regiao centro, que passou a designar-se sind.dos trabalhadores das ind. de ceramica, cimentos, construcao, madeiras, marmores e similares da regiao centro – alteracao
p.2141
assoc. sindical das chefias intermedias de exploracao ferroviaria (ascef) – alteracao
p.2158
sind. dos trabalhadores dos impostos (sti) – alteracao
p.2159
sind. nacional e democratico dos professores – sindep – alteracao
p.2171
corpos gerentes:
sind. nacional do ensino superior (assoc. sindical de docentes e investigadores) -snesup
p.2185
festru – feder. dos sind. de transportes rodoviarios e urbanos/cgtp-in
p.2189
sind. nacional dos trabalhadores dos correios e telecomunicacoes – sntct – seccao regional de braga
p.2189
sind. nacional e democratico dos professores – sindep
p.2190
associacoes patronais:
estatutos:
asba – assoc. dos apicultores do seixal, barreiro e almada – alteracao
p.2207
apftv – assoc. portuguesa dos fabricantes de tintas e vernizes – alteracao
p.2207
uniao da assoc. de comerciantes do dist. de lisboa, que passa a denominar-se uniao de assoc. do comercio e servicos – uacs – alteracao p.2207
corpos gerentes:
assoc. portuguesa de suinicultores
p.2217
assoc. dos barbeiros e cabeleireiros do dist. de braga
p.2217
assoc. dos industriais de vidro de embalagem (atve)
p.2218
aicopa – assoc. dos industriais de construcao civil e obras publicas dos acores
p.2219
comissoes de trabalhadores:
identificacao:
fundicao de dois portos, s.a
p.2227
bicc cel cat, cabos de energia e telecomunicacoes, s.a. que passou a designar-se general cable cel cat, energia e telecomunicacoes, s.a
p.2228