BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0007, SEPARATA

NORMAS REGULAMENTARES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM REGIME DE ALTERNÂNCIA NAS SAÍDAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MATERIAIS (MADEIRAS E MOBILIÁRIO) E SUBÁREAS COMPLEMENTARES

(Projecto de diploma para apreciação pública)

Despacho, p. 3

Projecto de portaria do sistema de aprendizagem – área de materiais (madeira e mobiliário), p. 3

Impresso a que se refere o artigo 6º da Lei nº 16/79, de 19 de Maio, p. 37

Impresso a que se refere o artigo único da Lei nº 36/99, de, 26 de Maio, p. 39