BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0013, SEPARATA, VOL 71, 1ª SÉRIE

PROJECTO DE PORTARIA QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE APTIDÃO PROFISSIONAL E DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVAS AOS PERFIS PROFISSIONAIS DE OPERADOR(A) DE SOCORROS E EMERGÊNCIAS DE AERÓDROMO E DE TECNICO(A) DE SOCORROS E EMERGÊNCIAS DE AERÓDROMO

PROJECTO DE DECRETO-LEI QUE ALTERA O ARTIGO 74º DO DECRETO-LEI Nº 143/99, DE 30 DE ABRIL
(Projectos de diplomas para apreciação pública)

ÍNDICE

Despacho, p. 2

Projecto de portaria que estabelece as normas relativas às condições de emissão do certificado de aptidão profissional e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas aos perfis profissionais de operador(a) de socorros e emergências de aeródromo e de técnico(a) de socorros e emergência de aeródromo, p. 2

Despacho, p. 2

Projecto de decreto-lei que altera o artigo 74º do Decreto-Lei nº 143/99, de 30 de Abril, p. 9

Impresso I, p. 11

Impresso II, p. 13