BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0045, VOL 71, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
ISOLTUBEX – Fábrica de Tubos e Perfis Isolantes, Ldª – Autorização de laboração contínua, p. 4441

PEXTUBE – Fábrica de Tubos Plástico-Metálicos, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 4441

REVESTUBE – Fábrica de Tubos Revestidos, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 4442

REVIGRÉS – Ind. de Revestimentos de Grés, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 4442

Regulamentos de condições mínimas

Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul, p. 4443

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV – Assoc. Comercial do Dist. de Viseu e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 4444

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global, p. 4445

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4482

CCT entre a ACILIS – Assoc. Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4500

CCT entre a APR – Assoc. Portuguesa de Radiodifusão e o STT – Sind. dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e outro – Integração em níveis de qualificação, p. 4513

AE entre a Empresa Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da, e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Integração em níveis de qualificação, p. 4513

CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros. Revisão global – Rectificação, p. 4514

Organizações do trabalho

Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores de Espectáculos, p. 4515

Sind. Nacional dos Farmacêuticos, p. 4516

Associações de empregadores
Direcção
Assoc. dos Comerciantes de Produtos Hortícolas, Frutas, Flores, Sementes, Plantas, Peixe e Criação do Dist. de Lisboa, p. 4516

Comissões de trabalhadores
Estatutos
Shell Gás (LPG),S.A., p. 4517

Identificação
ERECTA – Equipamentos e Serviços Industriais, L.da, p. 4521

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Conselhos de Empresa Europeus
Oracle Portugal – Sistemas de Informação, L.da, p. 4521

Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 12 de Novembro de 2004, p. 4523