BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0001, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
IBERFIBRAN – Poliestireno Extrudido, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 5
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações patronais e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins, p. 5
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIC – Assoc. Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 6
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Évora e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 7
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 8
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e de manutenção), p. 9
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT para o comércio automóvel, p. 11
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes), p. 13
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 14
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 15
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a AIM – Assoc. Industrial do Minho e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Revisão global, p. 17
CCT entre a Assoc. Nacional dos ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Revisão global, p. 30
CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Revisão global, p. 53
CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 80
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Corpos gerentes
A. S. P. L./S. P. E. – Assoc. Sindical de Professores Licenciados/Sind. de Profissionais da Educação, p. 107
CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 108
Sind. dos Controladores de Tráfego Aéreo, p. 112
Sind. Nacional dos Motoristas, p. 112
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Comercial, Industrial e Serviços do Concelho de Resende, p. 113
Assoc. Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária, que passa a denominar-se Assoc. dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Alteração, p. 121
Assoc. dos Agricultores do Concelho de Mafra, que passa a denominar-se Assoc. de Agricultores do Concelho de Mafra – Alteração, p. 134
AMIP – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias de Portugal – Cancelamento de registo dos estatutos, p. 138
Corpos gerentes
Assoc. de Agricultores do Concelho de Mafra, p. 139
Assoc. de Operadores do Porto de Lisboa, p. 139
Comissões de trabalhadores
Identificação
Comissão de Trabalhadores da empresa PORTCAST- Fundição Nodular, S. A., p. 140
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 16 de Dezembro de 2004, p. 141