BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0038, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para a indústria de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, p. 5309
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIM – Assoc. Industrial do Minho e o Sind. Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Dist. de Braga, Porto e Viana do Castelo, p. 5310
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros, p. 5312
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APED – Assoc. Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 5312
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 5314
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de. Produtos Alimentares e a FESAHT -Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra – Alteração salarial e outras, p. 5315
ACT entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A., e outras empresas petrolíferas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 5319
AE entre a empresa POLO – Produtos ópticos, S. A., e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5322
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de batata frita, aperitivos e similares) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global – Rectificação, p. 5339
AE entre a Parmalt Portugal – Produtos Alimentares, L.da, e o SINQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 5339
Organizações do trabalho
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. dos Industriais de Moagem – Alteração, p. 5340
APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas – Alteração, p. 5341
Corpos gerentes
Assoc. dos Industriais de Moagem, p. 5342
AIMMP – Assoc. das Ind. de Madeiras e Mobiliário de Portugal, p. 5343
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Eleição de representantes
MEXÓTICA – Madeiras Exóticas, S. A., p. 5344