BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0016, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANASE – Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, p. 1379

CCT entre a ADIPA – Assoc. dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 1393

CCT entre a AFIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril – Sul) – Alteração salarial e outras, p. 1418

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 1418

CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1420

CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros – Alteração salarial e outras, p. 1424

ACT entre a Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o STT – Sind. dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e outros, p. 1429

AE entre a SERVIRAIL – Serviços, Restauração, Catering e Hotelaria, L.dª e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1480

CCT entre a ANAREC – Assoc. Nacional dos Revendedores de Combustíveis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 1482

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalúrgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Integração em níveis de qualificação, p. 1483

AE entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, S. A., e o SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – Integração em níveis de qualificação, p. 1483

Acordo de adesão entre a CIMPOR – Ind. de Cimentos, S. A., e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins ao AE entre a mesma empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 1483

Acordo de adesão entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SPLIU – Sind. Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades aos CCT entre aquela associação de empregadores e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros e entre a mesma associação de empregadores e o SINAPE – Sind. Nacional dos Profissionais da Educação, p. 1484

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração, p. 1484

Sind. Nacional dos Trabalhadores Técnicos da Agricultura, Florestas e Pecuária – Cancelamento de registo, p. 1496

Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Alimentação do Sul e Tabacos – Cancelamento de registo, p. 1496

STRIA-BI – Sind. das Ind. Alimentares da Beira Interior – Cancelamento de registo, p. 1496

Sind. Nacional dos Trabalhadores das Ind. de Bebidas – Cancelamento de registo, p. 1496

SINTAB – Sind. dos Trabalhadores da Agricultura e das Ind. de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal, p. 1496

Associações de empregadores

Direcção
Assoc. Portuguesa de Bancos, p. 1513

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Câmara Municipal de Cascais – Alteração, p. 1514

LISNAVE – Estaleiros Navais, S.A. – Alteração, p. 1515

Eleições
AUTOEUROPA – Automóveis, L.da, p. 1516

LISNAVE – Estaleiros Navais, S.A., p. 1516

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes
Lever Portuguesa, S.A., p. 1517

Amorim & Irmãos, S.A., p. 1517

Alumínios César, S.A., p. 1518