PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, 0076-0077-0078
NOTA INTRODUTÓRIA
A razão de ser da homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Maria Adelaide Domingos, p. 5
TESTEMUNHOS
À memória de Vítor Ribeiro
José António Mesquita, p. 7
Tributo a um Mestre
João Rato, p. 9
Breves palavras – Homenagem a Vítor Ribeiro
Albertina Pereira, p. 13
ESTUDOS
1. Acidentes de Trabalho: o presente e o futuro
Domingos José de Morais, p. 17
2. Algumas questões relacionadas com o conceito de acidente de Trabalho
Maria Adelaide Domingos, p. 37
3. Fase conciliatória do processo para efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho – notas práticas
João Monteiro, p. 63
4. Igualdade no trabalho. Um caminho aberto, uma estrada por pavimentar
Manuela Bento Fialho, p. 91
5. Assédio moral e dignidade no Trabalho
Glória Rebelo, p. 105
6. O direito à palavra no mundo do trabalho: liberdade de expressão ou delito de opinião?
Paula Quintas, p. 121
7. Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? – Uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial?
Paulo Sousa Pinheiro, p. 171
8. O poder disciplinar no Direito Administrativo e no Código do Trabalho – semelhanças e diferenças
José André Vaz, p. 197
9. Comissões, subsídio de Natal e férias (breve apontamento à luz do Código do Trabalho)
João Leal Amado, p. 229
10. A compensação pela extinção do posto de trabalho. A presunção do n.º 4 do art. 401.º do Código do Trabalho
Chambel Mourisco, p. 243
11. Impugnação da decisão de facto do Tribunal de 1.ª instância no processo do trabalho
Fausto Leite, p. 249
12. Primeiras notas sobre o novo regime jurídico do trabalho temporário
Albino Mendes Baptista, p. 253
13. O dever de formar e o direito à formação profissional no Código do Trabalho – breves reflexões
Luís Miguel Monteiro, p. 271
14. As Indemnizações por promoção ou valorização e o sistema laboral desportivo português
João Zenha Martins, p. 291
15. Classificação, verificação e graduação de créditos no CIRE – em especial os créditos laborais
Maria José Costeira e Fátima Reis Silva, p. 359