Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu hoje uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT).  Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Composto por 25 peritos independentes, este órgão foi criado pelo Protocolo Facultativo à Convenção…

A Provedora de Justiça participa hoje na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento está centrado em África e pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral será oradora no…

A Provedora de Justiça chama a atenção para a circunstância de vários serviços públicos e empresas detidas pelo Estado continuarem a usar linhas telefónicas de custos acrescidos (com os prefixos 707) como meio de contacto com os utentes, em desrespeito à legislação em vigor. Situação semelhante acontece com diversas empresas privadas. Após ter recebido várias queixas sobre os custos acrescidos…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista ao jornal da noite da RTP3.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista conjunta ao Jornal Público e à Rádio Renascença.  

A Provedora de Justiça foi chamada a calcular o montante a pagar, em cada caso, aos familiares e herdeiros das vítimas mortais dos incêndios ocorridos em junho e outubro de 2017, seguindo os critérios previamente fixados pelo Conselho nomeado pelo Governo para o efeito. Guiando-se pelos princípios da universalidade e da igualdade e procurando um resultado justo e adequado que…

  A Provedora de Justiça assinala esta efeméride – o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – sublinhando e reafirmando, no ano em que se comemora o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o seu artigo 1.º «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,…