O Provedor de Justiça, entre 8 e 11 de fevereiro, encontra-se na Turquia. No decurso desta deslocação, que ocorre no âmbito do Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution, realizar-se-ão diversas ações com vista à discussão de questões relacionadas com o exercício do mandato deste órgão do Estado – nomeadamente sobre as suas competências e as suas tomadas de…
A ofensa à liberdade, à integridade física (não só orgânica mas também sensitiva), à saúde e, no limite, à vida da mulher não pode, em circunstância alguma, basear-se em uma tradição ou costume que se ancorem em uma profunda desigualdade entre géneros. Pensar de outro modo implica, de maneira intolerável e a qualquer luz, que se conceba a mulher (e…
O curso normal do tempo distancia-nos dos factos que preenchem o nosso passado. É, por isso, comum que, à medida que os anos passam, determinados acontecimentos adquirem a leveza de uma memória pouco nítida, esbatida pelo ritmo frenético e preenchido do nosso quotidiano. Há, contudo, momentos da nossa história – entenda-se, da história da humanidade – que não podem, jamais,…
Razões de uma razão (XIII)
O Provedor de Justiça é recebido hoje, às 18 horas, em audiência, por Sua Excelência o Primeiro-Ministro, António Costa.
O Provedor de Justiça recebeu hoje o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos do Brasil, Aurélio Rios, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Imagens do encontro podem ser consultadas aqui.
O Provedor de Justiça é recebido hoje, às 12 horas e 30 minutos, em audiência, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A história da humanidade enriquece-se com as estórias dos seus migrantes. Foram muitas as pessoas que, no passado e no presente, partiram (e partem), não raras vezes, rumo ao desconhecido. Move-os a esperança de um futuro melhor, a atração de um novo desafio profissional ou tão-somente a necessidade de prover à subsistência da sua família. No país de destino, porém,…
O Provedor de Justiça desloca-se a Berlim para participar na Conferência Anual de Cultura Diplomática 2015, que decorre nos dias 10 a 13 de dezembro, subordinada ao tema Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity, promovida pelo Institute for Cultural Diplomacy. No dia de hoje, o Provedor de Justiça proferirá a comunicação intitulada The migrant…
