A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de apresentação do Programa de Formação para 2024 organizado pelo INA e de lançamento da Rede INA Alumni que decorreu no dia 27 de junho, no Palácio Galveias, em Lisboa. O INA propõe-se realizar cerca de 200 cursos para os trabalhadores que exercem funções públicas, no âmbito do Programa de Formação para…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 26 a 28 de junho de 2023. A Provedora de Justiça apresentou uma palestra no painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, no âmbito do Eixo Temático 1…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no 16.º Congresso organizado pela SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), no âmbito do seu encontro anual, que decorreu em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 22 a 24 de junho de 2023. O congresso foi subordinado ao tema “New Public Tasks in Times of Tension” e pode…

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe, dedicado ao tema “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”, que decorreu no dia 15 de junho, em Lisboa. O Projecto CP4Europe é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa que visa promover os direitos de participação…

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, nas celebrações do 31º aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa. O Provedor-Adjunto assistiu a um concerto realizado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa, que decorreu no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no dia 10 de junho.

No dia 10 de junho, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Militar das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu na Avenida do Douro, em Peso da Régua. Este ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas tiveram início na África do Sul.…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, integrou o júri do Prémio Universidade de Lisboa que, em 5 de junho de 2023, deliberou atribuir o Prémio 2021 à Professora Doutora Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, reconhecendo o seu percurso excecional de cientista, com contribuições relevantes no domínio da medicina molecular e participação pública na promoção da ciência…

No dia 24 de maio, a Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, participaram no Exercício de Revisão de Pares do PCN PT, assumido pela Direção-Geral das Atividades Económicas em colaboração com a AICEP Portugal Global, numa reunião que contou com a presença de representantes da OCDE e na…

O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, participou no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2023 com a apresentação de uma aula subordinada ao tema “As Pessoas Privadas da Liberdade e os Direitos Humanos”, no dia 12 de maio de 2023. O curso decorre no Centro de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,…

No dia 5 de maio, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Última Aula do Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assinalando a sua recente jubilação. Afonso Patrão deu a última aula de Rui Moura Ramos, cumprindo-se a tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que…