Provedora de Justiça na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação sobre Política de Género: Igualdade e Não Discriminação

27 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, no dia 27 de fevereiro de 2023, na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação E-Learning «Política de Género: Igualdade e Não Discriminação», promovido pela Academia das Ciências em parceria com a Universidade de Évora no âmbito da Cátedra UNESCO em Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem Estar Humano (EDUWELL).…

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Provedor-Adjunto de Justiça no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres»

23 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres», que ocorreu na Assembleia da República em 23 de fevereiro de 2023. O livro «Direitos Humanos das Mulheres» foi organizado por Margarida Martins, Mariana Cunha e Paulo Pinto de Albuquerque e editado pela Universidade Católica Portuguesa.

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Tribunal Constitucional. Provedora de Justiça na tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência

15 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no ato de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência que decorreu no dia 15 de fevereiro de 2023 na Sala de Atos Públicos do Tribunal Constitucional (Palácio Ratton, Lisboa). Tomaram posse nesse dia os membros da Entidade para a Transparência: a Presidente, Ana Raquel Moniz; os Vogais,…

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Provedor-Adjunto de Justiça participa no Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2023

13 Fev, 2023 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça participou por via telemática em reunião promovida pela Comissão Europeia em 13 de fevereiro de 2023, apresentando os contributos do Provedor de Justiça para o Relatório sobre o Estado de Direito 2023. No contexto da preparação da edição do Relatório (anual) sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia consulta diversas fontes, incluindo contribuições escritas submetidas…

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Provedor-Adjunto de Justiça na Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto na Assembleia da República

01 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia organizada pela Assembleia da República, em 1 de fevereiro de 2023, para Evocação do Dia de Memória do Holocausto. ​O Provedor-Adjunto de Justiça assistiu ao concerto Música em Theresienstdt, na Sala do Senado da Assembleia da República, por ocasião da Cerimónia de Evocação do Dia…

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Provedora de Justiça profere conferência «Nos 200 anos da Constituição de 1822» no Grémio Literário

12 Jan, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça participou como conferencista no evento promovido em 12 de janeiro de 2023 pelo Grémio Literário por ocasião do bicentenário da Constituição portuguesa de 1822. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência dedicada ao tema «Nos 200 anos da Constituição de 1822», moderada pelo Presidente do Conselho Literário do Grémio Literário, Guilherme d’Oliveira Martins.

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Ordem dos Advogados. Provedora de Justiça na tomada de posse da Bastonária

09 Jan, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro. A tomada de posse da Bastonária, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados para o triénio de 2023-2025 realizou-se no dia 9 de janeiro,…

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Provedoria de Justiça na apresentação do estudo «Linhas de Orientação sobre Regulação da Micromobilidade Partilhada»

05 Jan, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, na sessão de apresentação do estudo «Linhas de Orientação sobre Regulação da Micromobilidade Partilhada», que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, no dia 5 de janeiro de 2023. O estudo é da autoria da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), podendo ser consultado aqui​.

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