BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0002, VOL 74, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de condições mínimas
Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de regulamento de condições mínimas para trabalhadores administrativos, p. 93
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 94
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins (pessoal fabril, de apoio e manutenção) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 95
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros, p. 96
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos contratos colectivos de trabalho entre a AIT – Assoc. dos Industriais de Tomate e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 97
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 98
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AOPL – Assoc. de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações de empregadores e o SAMP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos e Marítimo-Portuários, p. 99
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos, p. 100
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 101
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril), p. 102
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – apoio e manutenção), p. 103
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos), p. 104
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos, Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral – armazéns), p. 105
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos, Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral-administrativos e vendas), p. 106
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra e das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas associações sindicais, p. 108
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANASE – Assoc. Nacional dos Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 109
CCT entre a Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – alteração salarial e outras, p. 125
Organizações do trabalho
Associações de empregadores
Estatutos
NORQUIFAR – Assoc. Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – alteração, p. 127
Comissões de trabalhadores
Estatutos
BRISA – Auto-Estradas de Portugal, S. A. – Alteração, p. 128
LISNAVE – Estaleiros Navais, S. A. – Alteração, p. 134
Eleições
Banco Comercial Português – Substituição, p. 135
TAP Portugal, S. A. – Substituição, p. 135
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Eleição de representantes
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho do INE – Instituto Nacional de Estatística, p. 135
CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, p. 136
Dura – Automotive Portuguesa, Indústria de Componentes para Automóveis, L.da, p. 136