BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0036, VOL 71, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AGEFE – Assoc. Portuguesa dos Grossistas e Importadores de Material Eléctrico, Electrónico, Electrodoméstico, Fotográfico e de Relojoaria e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins, p. 3507

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e o SITESC- Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 3508

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, p. 3509

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros, p. 3510

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras (apoio e manutenção) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 3511

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril – norte), p. 3513

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, p. 3514

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) – Revisão global, p. 3515

ACT entre a CIMIANTO – Soc. Técnica Hidráulica, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 3533

AE entre a empresa Auto-Estradas do Atlântico, S.A., e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins, p. 3587

AE entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 3607

AE entre a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 3643

ACT entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, S. A., e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros – Revisão global – Constituição da comissão paritária, p. 3681

AE entre a SATA INTERNACIONAL – Serviços de Transportes Aéreos, S. A., e o Sind. Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – Integração em níveis de qualificação, p. 3681

AE entre a Alcântara Refinarias – Açúcares, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma empresa e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 3681

CCT entre a Assoc. Comercial e Industrial do Concelho do Fundão e outra e a CGSI – Confederação Geral dos Sind. Independentes e outro (teletrabalho) – Integração em níveis de qualificação, p. 3683

CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 3683

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Corpos gerentes
Sind. dos Fogueiros, Energia e Ind. Transformadoras – SIFOMATE, p. 3684

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Alteração, p. 3684