DIREITO E JUSTIÇA, VOL. XVI, TOMO 2

DISCURSOS INICIAIS

Homilia na Missa de abertura do Ano Judicial,
D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa, p. 5

Ética Moral e o Direito da Comunicação
Armando Figueira Torres Paulo, p. 9

ARTIGOS

A definição de morte – transplantes e outras utilizações do cadáver
Luís Carvalho Fernandes, p. 29

Dialéctica, Tópica ou Retórica Jurídicas?
Paulo Ferreira da Cunha, p. 61

A importância da polivalência na realidade empresarial
António Damasceno Correia, p. 85

Reflexões acerca da culpabilidade nas contra-ordenações fiscais – a propósito de dois acórdãos do Tribunal Central Administrativo
Isabel Marques da Silva, p. 105

Cooperação judiciária Europeia em matéria civil e comercial – obtenção de provas
João Aveiro Pereira, p. 113

Notas para a reforma do processo legislativo
José António Veloso, p. 137

A eutanásia em face da Constituição Portuguesa
Pedro Vaz Patto, p. 187

VIDA UNIVERSITÁRIA

Apreciação da dissertação de doutoramento do Mestre José Alberto Azeredo Ferreira Lopes, intitulada «Entre solidão e intervencionismo – Direito de autodeterminação dos povos e reacções de Estados terceiros»
Jorge Miranda, p. 223

Saudação na cerimónia de entrega de diplomas aos licenciados do Curso de Direito de 1996-2001: Corrupção; é preciso travar a Guerra da Justiça!
Germano Marques da Silva, p. 233

Última aula do Curso de Direito de 1997-2002: A coragem de ser incómodo
p. 239