Metadados. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em 19 de outubro, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.os 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH), 100/XV/1.ª (PCP)  e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV), em apreciação no Grupo de Trabalho – Metadados. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.

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Dia Internacional do Idoso. Saúde é o tema mais recorrente nos pedidos de auxílio recebidos pela Linha dedicada aos mais velhos    

A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu neste ano, e até à presente data, 1239 chamadas, sendo o maior número de pedidos de auxílio motivado por questões relacionadas com a saúde (167). Este dado poderá confirmar a inversão observada em 2021, ano em que, pela primeira vez nos 23 anos de existência desta linha vocacionada para atender…

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Coordenador do MNP na sessão de abertura do Workshop da OIM sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, no Workshop sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para as Migrações. O encontro, que decorreu em Lisboa em 29 de setembro, teve como objetivo analisar, do ponto de vista…

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Relatório 2021. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

​​A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 27 de setembro, às 14h30, para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2021, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição, clique aqui.

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Provedora de Justiça recebeu o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente, David R. Boyd, em 21 de setembro, no âmbito da sua visita oficial a Portugal. O encontro inseriu-se na ronda de contactos com vista à avaliação do cumprimento das obrigações do Estado português para a efetivação do direito ao ambiente, enquanto direito…

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Provedora-Adjunta em reunião de dirigentes de instituições nacionais de direitos humanos

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa reunião de alto nível entre responsáveis das instituições nacionais de direitos humanos. O encontro decorreu em 5 e 6 de setembro de 2022, em Varsóvia, por iniciativa do Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Para saber mais sobre o evento clique…

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Cidadãos estrangeiros. Falta de articulação entre o Instituto de Segurança Social e o SEF compromete acesso a prestações sociais

A Provedora de Justiça dirigiu um alerta às autoridades competentes após ter recebido diversas queixas de cidadãos estrangeiros relatando dificuldades encontradas junto de serviços do Instituto da Segurança Social (ISS, IP) que não estão a considerar as regras excecionais em vigor quanto à regularidade da sua permanência em território nacional, bloqueando assim o acesso a diversas prestações sociais. Em causa…

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Provedora de Justiça recebida em audiência pelo Presidente da Assembleia da República na sequência da entrega dos Relatórios referentes a 2021

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 21 de julho, às 11h00, no seguimento da entrega do Relatório Anual de Atividades e do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura relativos a 2021. Saiba mais aqui.

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