Estado de Emergência. Provedoria de Justiça redige capítulo sobre Portugal em livro da Federação Iberoamericana de Ombudsman

No âmbito de uma iniciativa da Federação Iberoamericana de Ombusdman (FIO) sobre as medidas excecionais decretadas pelos seus Estados-membros no âmbito do combate e mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19, a Provedoria de Justiça redigiu um capítulo sobre o Estado de emergência em Portugal.  Para ler a publicação clique aqui.

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Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia”

A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada "cadernos da pandemia", três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e…

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Provedora de Justiça alerta Governo para aplicação indevida de medidas de proteção social na doença e na parentalidade e para as dificuldades dos trabalhadores independentes no cumprimento da obrigação contributiva

A Provedora de Justiça chamou a atenção do Secretário de Estado da Segurança Social para duas das medidas de proteção social na doença e na parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), bem como para as dificuldades que os trabalhadores independentes (TI) enfrentam presentemente no cumprimento da…

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Provedora de Justiça participa na Conferência Anual do IOI

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do International Board e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota). A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta organização…

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Provedora-Adjunta participa em conferência sobre “Business and Human Rights”

19 de maio 2021 -A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Berlin Dialogue on Business and Human Rights” organizado pelo Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros. O discurso de abertura do evento esteve a cargo do chefe da diplomacia alemã, Heiko Mass, tendo, entre outros, contado com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

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Provedores-Adjuntos participam em conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos

26 e 27 de abril – Os Provedores-Adjuntos, Teresa Anjinho e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhados da adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, assistiram, por via digital, à conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seguimento das recomendações do Conselho da Europa com vista ao seu fortalecimento. Para aceder ao programa, clique aqui.

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