Deslocação do Provedor de Justiça a Brasília
O Provedor de Justiça deslocou-se a Brasília para participar no I Fórum Internacional de Ouvidorias/ Ombudsman/ Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, organizado pela Ouvidoria-Geral da União, onde teve uma intervenção subordinada ao tema “O Provedor de Justiça, conquista consolidada da democracia em Portugal após o 25 de Abril de 1974”.
O Senhor Provedor de Justiça deslocou-se a Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de Novembro, para participar no I Fórum Internacional de Ouvidorias/ Ombudsman/ Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, organizado pela Ouvidoria-Geral da União, e que contou com a participação de mais de 15 países. No âmbito deste Fórum, teve uma intervenção subordinada ao tema “O Provedor de Justiça, conquista consolidada da democracia em Portugal após o 25 de Abril de 1974”.
A Ouvidoria-Geral da União está ligada à Controladoria-Geral da União, que, por sua vez, é um dos órgãos do Governo Federal do Brasil responsável por assistir directa e imediatamente ao Presidente da República, e tem competência para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e acções de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
O Provedor de Justiça aproveitou a ocasião para reunir com a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão que coordena as acções referentes aos direitos do cidadão no Ministério Público Federal, interagindo com os órgãos do Estado e os representantes da sociedade civil para solucionar e melhorar o cumprimento dos direitos do cidadão.
A participação do Provedor de Justiça em organismos internacionais reveste-se da maior importância, uma vez que é um palco privilegiado para expor a experiência portuguesa e participar num espaço de debate democrático, troca de experiências, discussão de temas de interesse comum e de aprofundamento da reflexão sobre o papel do Provedor de Justiça na sociedade de hoje.
Esta intervenção em Brasília vem na sequência da sua eleição como vice-presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), no XIV Congresso e Assembleia Geral que decorreu em Madrid, em 28 e 29 de Outubro de 2009. Portugal é membro fundador da FIO que reúne os provedores nacionais dos países da Iberomérica, de Portugal, Espanha e Andorra, num total de dezoito instituições, bem como os provedores estaduais, provinciais ou autonómicos do México, Argentina e Espanha.