Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas
Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição
Objeto: Emissão de orientação dirigida a todos os serviços do Ministério. Decisão: Foi emitida orientação nos termos sugeridos pelo Provedor de Justiça. 1 – Várias trabalhadoras do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. (ICNF) solicitaram a intervenção do Provedor de Justiça contestando o indeferimento genérico de pedidos de concessão de horário de trabalho na…