Skip to content
Provedor de Justiça
  • Quem Somos
    • A Provedora
      • A Equipa
      • Mandato
    • Perguntas Frequentes
      • A quem mais pode dirigir uma queixa
      • Submeter Queixa
    • Mecanismo Nacional de Prevenção
    • Instituição Nacional de Direitos Humanos
    • Legislação base
      • Constituição da República Portuguesa (extratos)
      • Estatuto
      • Lei Orgânica
      • Lei de Acesso dos Militares
    • História
      • Breve resumo
      • Anteriores Provedores de Justiça
    • A Provedoria
      • Organograma
      • Mapa de Pessoal
      • Recrutamento
      • Orçamento
      • Subvenções Públicas
      • Regulamentos
      • Outros Assuntos
    • Contactos
  • Atividade
    • Relatórios Anuais de Atividade
    • Outros Relatórios
    • Comunicações
    • Publicações
    • Agenda/Eventos
      • Eventos Nacional
      • Eventos Internacional
    • Newsletter
    • Podcast
  • Recomendações e outras decisões
    • Recomendações
    • Fiscalização da Constitucionalidade
      • Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
      • Alguns casos não submetidos
    • Outras decisões
  • Relações internacionais
    • Atividade Internacional
    • Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
    • Rede CPLP – Direitos Humanos
    • Instituto Internacional de Ombudsman
    • Federação Iberoamericana de Ombudsperson
    • Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
    • Cooperação bilateral
  • Apresentar Queixa
  • Pt
    • En
InícioRecomendações e Outras DecisõesOutras Decisões
Provedoria de Justiça
  • Quem Somos
    • A Provedora
      • A Equipa
      • Mandato
    • Perguntas Frequentes
      • A quem mais pode dirigir uma queixa
      • Submeter Queixa
    • Mecanismo Nacional de Prevenção
      • O Provedor de Justiça enquanto MNP
      • Perguntas Frequentes
      • Recomendações
      • Relatórios Anuais
      • Outros Relatórios
      • Visitas Realizadas
      • Dados estatísticos
    • Instituição Nacional de Direitos Humanos
      • Monitorização das obrigações Internacionais
        • O Provedor de Justiça enquanto INDH
        • Relatórios Alternativos
        • Recomendações ao Estado Português
      • Relatórios e Estudos
        • Relatórios e estudos temáticos
        • Acreditação como INDH
      • Agenda/Eventos
        • Nacional
        • Internacional
      • Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
        • GANHRI
        • ENNHRI
    • Legislação base
      • Constituição da República Portuguesa (extratos)
      • Estatuto
      • Lei Orgânica
      • Lei de Acesso dos Militares
    • História
      • Breve resumo
      • Anteriores Provedores de Justiça
    • A Provedoria
      • Organograma
      • Mapa de Pessoal
      • Recrutamento
      • Orçamento
      • Regulamento Interno
      • Despacho de secretariado
    • Contactos
  • Atividade
    • Relatórios Anuais de Atividade
    • Outros Relatórios
    • Comunicações
    • Publicações
    • Agenda/Eventos
      • Eventos Nacional
      • Eventos Internacional
    • Newsletter
    • Podcast
  • Recomendações e outras decisões
    • Recomendações
    • Fiscalização da Constitucionalidade
      • Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
      • Alguns casos não submetidos
    • Outras decisões
  • Relações internacionais
    • Atividade Internacional
    • Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
    • Rede CPLP – Direitos Humanos
    • Instituto Internacional de Ombudsman
    • Federação Iberoamericana de Ombudsperson
    • Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
    • Cooperação bilateral
  • Apresentar Queixa
  • Pt
    • En

Ofício. Regime de compensação aos senhorios com contratos anteriores a 1990. Secretária de Estado da Habitação

02 Abr, 2025 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Sugestão. Direção Fundo Ambiental

25 Mar, 2025 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Ofício SEAP. Falta de pagamento de apoio para mitigação dos efeitos da inflação – agregados familiares com membro titular de abono de família do 1.º ou 2.º escalão, pago no âmbito do regime de proteção social convergente (Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março)

12 Jul, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Ofício. Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: Atrasos nos processos de reclamação administrativa. Direção-Geral do Território

14 Dez, 2020 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Ofício. Sec. Estado Saúde. AMIM. Revalidação

02 Fev, 2023 Eva Gaspar 0Comentários
https://www.provedor-jus.pt/documentos/resposta-da-secretaria-de-estado-da-promocao-da-saude-amim-prorrogacao-da-validade/

Ler mais

Covid-19. Alargamento isenção imposto mais valias imobiliárias. Ofício SEAF

29 Dez, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Regularização técnicos especializados de formação. Ofício. Secretário de Estado Educação

19 Dez, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Resposta ao Bastonário e Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos

04 Nov, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

“Edifícios mais Sustentáveis”. Ofício SEAE

28 Out, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Regime de mobilidade dos docentes por motivo de doença. Ministro da Educação. Ofício. Audição Prévia.

25 Out, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Ler mais

Mais antigas
Procurar
Calendário
Maio 2025
Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  
« Abr    
Notícias recentes
  • Provedora de Justiça recomenda regulamentação do apoio a doentes com Machado-Joseph nos Açores
  • “Encontros na Provedoria” estreia com debate sobre direitos humanos, liberdade de expressão e dos media
Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça
Consultar

Menu

  • Quem Somos
  • Atividade
  • Recomendações e outras decisões
  • Relações internacionais
  • Apresentar Queixa

Mais Informações

  • Contactos
  • Notícias
  • Política de privacidade

Provedor de Justiça

Icon - Localização SEDE

Palácio Vilalva
Rua Marquês de Fronteira
1069-452 Lisboa
Portugal

Icon - Telefone (+351) 213 926 600/19/21/22

Icon - Email provedor@provedor-jus.pt

Icon - Localização MADEIRA

Palácio de São Lourenço
Av. Zarco
9001-902 Funchal
Portugal

Icon - Telefone (+351) 291 744 968

Icon - Email madeira@provedor-jus.pt

Icon - Localização AÇORES

Solar da Madre de Deus
Apartado 144
9700-033 Angra do Heroísmo
Portugal

Icon - Telefone (+351) 213 926 600/19/21/22

Icon - Email acores@provedor-jus.pt

© 2025 / Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados

logotipo gooter 1
logo MAC 2014 2020
logo Interreg
Não usamos Cookies.Aceito
Newsletter
Subscreva a newsletter e acompanhe tudo sobre o Provedor de Justiça

Muito agradecemos o interesse manifestado em visitar a Exposição “Liberdade (à) Vista”.
Lamentamos, mas já nao existem datas disponiveis de momento.
Esperando que outras oportunidades surjam para nos visitar, mantenha-se atento/a ao nosso site.

Loading Por favor aguarde...