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Função pública. Concurso. Classificação final. Publicação. Dever de nomeação. Vaga. Validade. Alargamento do prazo de validade do concurso (028/A/1994)
Proc. R-913/90 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Classificação final. Publicação. Dever de nomeação. Vaga. Validade. Alargamento do prazo de validade do concurso
Entity addressed: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
1994-01-28
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Função pública. Médico. Clínica geral. Subsídios. Efectivação de pagamentos (024/A/1994)
Proc. R-2950/92 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Clínica geral. Subsídios. Efectivação de pagamentos
Entity addressed: Ministra da Saúde
1994-01-28
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Função pública. Passagem de certidão para recenseamento. Recusa (023/A/1994)
Proc. R-2687/92 (A1) Assunto: Função pública. Passagem de certidão para recenseamento. Recusa
Entity addressed: Presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica
1994-01-24
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Função pública. Faltas. Assistência a familiar. Recuperação do vencimento em exercício (262/A/1993)
Proc. R-1925 (A4) Assunto: Função pública. Faltas. Assistência a familiar. Recuperação do vencimento em exercício
Entity addressed: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional da Segurança Social de Portalegre
1994-01-24
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Função pública. Pessoal docente. Contagem de tempo de serviço. Alteração legislativa (020/A/1994)
Proc. R-360/92 (A4) Assunto: Função pública. Pessoal docente. Contagem de tempo de serviço. Alteração legislativa
Entity addressed: Secretário de Estado dos Recursos Educativos
1994-01-24
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Função pública. Centro de saúde.Transferência de trabalhadores. Critérios (017/A/1994)
Proc. R-349/89 (A4) Assunto: Função pública. Centro de saúde.Transferência de trabalhadores. Critérios
Entity addressed: Secretário de Estado da Saúde
1994-01-24
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Administração pública. ISCAL. Conselho científico. Dificuldade de funcionamento. Cooptação. Respeito pelas normas do CPA (025/A/1994)
Proc. R-3183/93 (A4) Assunto: Administração pública. ISCAL. Conselho científico. Dificuldade de funcionamento. Cooptação. Respeito pelas normas do CPA
Entity addressed: Presidente do Conselho Consultivo do ISCAL
1994-01-21
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Função pública. Docentes. Bonificação para efeitos de aposentação. Faltas (022/A/1994)
Proc. P-49/93 (A4) Assunto: Função pública. Docentes. Bonificação para efeitos de aposentação. Faltas
Entity addressed: Ministra da Educação
1994-01-20
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Educação. Ensino superior. Estágio pedagógico. Orientadores de estágio. Gratificação (actualização). Alteração legislativa (013/A/1994)
Proc. R-1318/90 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Estágio pedagógico. Orientadores de estágio. Gratificação (actualização). Alteração legislativa
Entity addressed: Secretário de Estado do Ensino Superior
1994-01-19
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Função pública. Contratos de trabalho a termo. Caducidade. Compensação (019/A/1994)
Proc. R-2881/93 (A4) Assunto: Função pública. Contratos de trabalho a termo. Caducidade. Compensação
Entity addressed: Secretário de Estado do Orçamento
1994-01-19
