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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na abertura do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

A Provedora de Justiça esteve presente no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que decorreu entre 22 de 24 de junho, em Reguengos de Monsaraz. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema do Encontro – Crianças em contexto de crise. Para ler a comunicação da Provedora de…

2022-06-22
Tipo de conteúdo: Notícias
AUTO e IVAucher. Provedora de Justiça alerta para dificuldades no acesso aos programas a serem corrigidas de futuro

Findos os programas Auto e IVAucher, a Provedora de Justiça enviou, em jeito de balanço, um ofício ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, alertando para o recebimento de diversas queixas sobre ambos programas, em particular em torno de dificuldades no acesso aos benefícios por estes concedidos devido a razões alheias à responsabilidade dos contribuintes. De entre as queixas mais…

2022-06-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça requer fiscalização da constitucionalidade de normas da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

A Provedora de Justiça submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos números 5 e 6 do artigo 6.º, da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Para ler o requerimento clique aqui.

2022-06-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia da Criança. Um breve balanço da atividade recente da Provedora de Justiça

A comemoração do Dia da Criança, neste 1 de junho, oferece uma ocasião para a Provedora de Justiça apresentar à comunidade um balanço, ainda que muito resumido, da atividade que tem desenvolvido em torno da proteção e defesa dos direitos dos mais jovens. Desde 1993, os serviços da Provedoria disponibilizam uma linha telefónica especialmente dedicada aos assuntos relacionados com os…

2022-06-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça representada nas comemorações do 10º aniversário do Provedor de Justiça de Moçambique

A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações dos 10 anos do Provedor de Justiça de Moçambique pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção Miguel Feldmann. A efeméride foi marcada por uma conferência internacional, realizada no dia 26 de maio, e uma visita institucional às novas instalações do Provedor de Justiça, em Maputo.

2022-05-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado

Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado que decorreu no dia 19, na Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra. Nesta sessão foram atribuídas as Medalhas de Ouro e de Honra da Ordem dos Advogados, e das Medalhas aos Advogados com 50 anos de inscrição.

2022-05-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
AutoVaucher e IVAucher. Ofício ao SEAF
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2022-05-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na sessão de abertura do Seminário sobre Justiça Juvenil

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de abertura do Seminário sobre Justiça Juvenil. Organizado pela Universidade Lusófona, o seminário teve lugar em 18 de maio e versou sobre as políticas públicas orientadas à prevenção dos comportamentos desviantes e disruptivos, no contexto da pandemia.

2022-05-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta no Congresso Internacional de Direito Registal

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente no XXII Congresso Internacional de Direito Registal. O Congresso teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, subordinado aos temas “O Registo Predial e a Globalização” e ainda o “Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais”.

2022-05-16