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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça participa na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Adjunta do Gabinete, Sofia Duarte, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, em Genebra. Mais de 200 representantes de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), agências das Nações Unidas e sociedade civil participaram…

2024-05-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça associa-se a Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos dos Cidadãos Estrangeiros e Requerentes de Asilo nos Centros de Detenção em Portugal

O Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a estrutura do Provedor de Justiça, sendo coordenado por Miguel Feldmann, participou no evento “Monitoring Detention”, organizado pelo JRS – Serviço de Jesuítas a Refugiados, que decorreu no dia 6 de maio, no Museu do Oriente, em Lisboa. No âmbito deste evento, foi assinada uma Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos…

2024-05-06
Tipo de conteúdo: Notícias
MNP participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”

O Mecanismo Nacional de Prevenção participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”, mediante uma comunicação apresentada pelo seu Coordenador, Miguel Feldmann. O evento decorreu no Auditório do Museu de Portimão, nos dias 19 e 20 de abril, no âmbito do “The Portuguese Prison Photo Project – 2024”, uma exposição sobre a…

2024-04-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça lamenta o falecimento da antiga Provedora-Adjunta Maria Madalena Diener de Oliveira

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endossa as mais sinceras condolências à família, aos amigos e colegas de Maria Madalena Diener de Oliveira, recém falecida, recordando a sua relevante contribuição para a consolidação na sociedade portuguesa do Provedor de Justiça, instituição na qual ingressou como assessora no final dos anos 80 do século passado, sendo seguidamente Provedora-Adjunta durante quase…

2024-04-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Exame Periódico Universal (2024). Provedor de Justiça submete relatório sobre a situação dos direitos humanos em Portugal

No exercício do seu mandato enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), o Provedor de Justiça entregou, em abril, o relatório alternativo com vista ao Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) a que o Estado português será sujeito em finais de 2024. Por ser reconhecido como INDH acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris , o Provedor…

2024-04-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça publica relatório e recomendações sobre o sistema de emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso

O atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) é hoje um documento central no acesso a uma série de direitos atribuídos às pessoas com um determinado grau de incapacidade (em geral, igual ou superior a 60%), que decorrem do dever de o Estado promover e proteger os direitos fundamentais de quem está em situação de desvantagem física ou mental. Ao longo…

2024-03-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assume a Presidência interina da Rede CPLP–Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assumiu a Presidência interina da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos) para o biénio 2024-2025, sucedendo à Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, na sua direção rotativa. Devido à circunstância de…

2024-03-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça requer a fiscalização da constitucionalidade de normas da lei que regula a morte medicamente assistida

A Provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas constantes da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal. Para ler o requerimento, clique aqui.

2024-03-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recomenda à Ordem dos Enfermeiros alteração do Regulamento Disciplinar

A Provedora de Justiça enviou à Ordem dos Enfermeiros uma recomendação de alteração do respetivo Regulamento Disciplinar, de forma a deste ser retirada a proibição de presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares. Para ler a Recomendação, clique aqui

2024-02-28