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A Provedoria de Justiça divulgou um Relatório Temático sobre o controlo do ruído que identifica os principais problemas observados e apresenta um conjunto de recomendações sobre uma matéria que, não obstante o impacto significativo na saúde pública e na qualidade de vida em Portugal, é frequentemente desvalorizada pelos poderes públicos, o que contribui para uma certa falta de consciência cívica…
A Provedoria de Justiça sugeriu à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) a melhoria das práticas na planificação de operações policiais, por forma a garantir a previsibilidade, racionalidade e proporcionalidade da atuação policial. A intervenção da Provedoria ocorreu na sequência de análise de queixas relativas a operação policial em dezembro de 2024. As sugestões resultam da atenção dada…
A Provedoria de Justiça associa-se, pela primeira vez, à Noite da Literatura Europeia, que nesta edição terá lugar a 28 de junho de 2025, no bairro de S. Sebastião/Avenidas Novas. A iniciativa é promovida pela EUNIC Portugal, com o apoio da Representação da Comissão Europeia. Nesta noite dedicada à palavra, o Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, abrirá as portas…
A Provedoria de Justiça realizou dia 16 de junho a segunda edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que visa promover a reflexão e o debate público sobre os direitos humanos, tendo como ponto de partida temas de particular relevância para a sociedade. Num formato informal e aberto ao público, o encontro contou com a participação especial de Esther Giménez-Salinas, Síndic…
O Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) participou no III Encontro Nacional do Acolhimento Especializado e Terapêutico, que teve lugar em 9 de maio, na Figueira da Foz. O encontro constituiu uma oportunidade para partilhar práticas e refletir sobre os desafios do acolhimento de crianças e jovens com necessidades específicas, tendo incluído uma apresentação sobre uma experiência piloto…
A Provedora de Justiça recomendou a revisão do Decreto-Lei n.º 133/88, de 20 de abril para assim corrigir um conjunto de práticas irregulares que persistem há longos anos, não obstante diversos alertas, no âmbito da cobrança de prestações sociais pagas pela Segurança Social. Práticas que são profundamente lesivas dos direitos das pessoas, em desvio de regras essenciais que constituem pilares…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi entrevistada no podcast do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), no âmbito da edição de maio de 2025. Pode aceder à entrevista completa clicando aqui.
A Provedora de Justiça dirigiu uma recomendação ao Presidente do Governo Regional dos Açores, instando a regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/A, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph. O Decreto Legislativo Regional, que se encontra em vigor desde novembro de 2023, determina que a respetiva regulamentação deveria ser…
