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Tipo de conteúdo: Notícias
Nova sede. Provedor de Justiça passou a funcionar no Palácio Vilalva

Em vésperas de completar meio século de existência, o Provedor de Justiça transferiu em 15 de novembro a sua sede da Rua do Pau de Bandeira, no bairro residencial da Lapa, para o Palácio Vilalva, sito entre a Rua Marquês de Fronteira e o Largo de São Sebastião da Pedreira, num dos eixos centrais de Lisboa. Cumpriu-se, assim, uma muito…

2023-11-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) “Proteção dos direitos humanos: abordagens em matéria de migração e inteligência artificial”, realizada em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023. A ENO integra mais de 95 provedores de justiça em 36 países europeus. A Rede inclui os…

2023-11-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na 14.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions.     

O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos e enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou na 14.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que se realizou em Copenhaga, na Dinamarca, nos dias 6 a 8 de novembro de 2023. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação…

2023-11-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça requer a fiscalização constitucional de novas normas do Código de Trabalho

A Provedora de Justiça submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de normas contidas na Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho e legislação conexa “no âmbito da agenda do trabalho digno”. As normas em causa são as constantes do n.º 3 do artigo 10.º do Código…

2023-10-30
Tipo de conteúdo: Notícias
EMEL. Provedoria de Justiça saúda reversão de coima em caso de parquímetro avariado

A Provedoria de Justiça congratula-se com a decisão da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M.S.A., de reverter a aplicação de coima por falta de pagamento de taxa de estacionamento após se ter comprovado que o parquímetro mais próximo estava avariado. A reapreciação do caso ocorreu na sequência da intervenção da Provedoria de Justiça que verificou…

2023-10-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Autenticação de documentos. Provedoria de Justiça sugere às juntas de freguesia que ofereçam ao cidadão alternativa ao uso do selo branco

A Provedoria de Justiça sugeriu às juntas de freguesia que ofereçam aos cidadãos alternativa ao uso do selo branco como meio de autenticação de documentos certificativos assinados pelos respetivos presidentes, designadamente atestados de residência ou de situação económica. A recomendação surgiu após queixa em que se constatou que os cidadãos podem ver inviabilizada a utilização destes documentos quando digitalizados, dada…

2023-10-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Eleições para o Parlamento Europeu. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu à audição solicitada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 560/XV (PSD) e de duas outras iniciativas legislativas – PPL 91/XV/1 (GOV) e Projeto de Lei n.º 826/XV/1.ª (PAN) – sobre o ato eleitoral para o Parlamento Europeu. Para…

2023-10-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Mundial da Saúde Mental. Mecanismo de Prevenção da Tortura participa em conferência sobre saúde mental e direitos humanos

Assinalando o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), a Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador do Mecanismo de Prevenção da Tortura, Miguel Feldmann, em conferência organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e Serviço Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. Miguel Feldmann participou como orador na conferência dedicada…

2023-10-10