search results

Proc. R-367/88 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição

Proc. R-1995/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente

Proc. R-2101/90 (A2) Assunto: Consumo. Energia eléctrica. Corte sem aviso. (Ver Rec. n.º 65/A/1993)

Proc. R-2993/88 (A4) Assunto: Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias

Proc. R-2358/90 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Professor. Não renovação do contrato. Ilegalidade

Proc. R-2621/87 (A3) Assunto: Segurança social. Pena disciplinar. Pena de prisão. Suspensão de abonos

Proc. R-367/86 (A4) Assunto: Função pública. Carreira de enfermagem. Serviço efectivamente prestado. Enriquecimento sem causa. Remuneração

Proc. R-2267/88 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. TAP. Concurso de admissão. Condições de admissão. Limites etários. Ilegalidade

Proc. R-125/90 (A1) Assunto: Lazeres. Caça e pesca. Zona cinegética especial

Proc. R-2152/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira auxiliar de acção médica. Concurso