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O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado e enquadrado no Protocolo estabelecido com o Ministério de Educação e Ciência, realizará uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na sede do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, em Rio de Mouro, no próximo dia 9 de março, pelas 15.00 horas. Esta ação…
Campanha Institucional de divulgação do órgão do Estado Provedor de Justiça na Antena 1
Lançamento do Concurso de fotografia intitulado “40 anos, 40 fotografias” em colaboração com o Centro Português de Fotografia e “Olhares”
The Ombudsman has created a webpage which was placed in the institutional electronic site, in order to disseminate all the activities developed throughout the year.
Proc.Q-1553/12 (UT5) (e outros) Assunto: Forças policiais. Denúncia. Entrega de comprovativo Sumário: As forças de segurança deverão passar a entregar comprovativo de denúncia aos cidadãos que apresentem queixa junto da Polícia de Segurança Pública ou da Guarda Nacional Republicana. Foram apresentadas diversas queixas ao Provedor de Justiça sobre a recusa de entrega de comprovativo de denúncia, quer pela Polícia de…
Entrevista do Provedor de Justiça à Rádio Renascença
The Ombudsman institutional message – “40 years with the citizen”
Divulgação do logótipo dos 40 anos do Provedor de Justiça
Proc. R-228/11 e R-352/12 (UT4) Assunto: CENFIC – Centro de formação profissional da indústria da construção civil e obras públicas do Sul. Cargos de direção e de chefia. Complemento retributivo. Evolução na carreira Sumário: Vários trabalhadores do CENFIC que, durante diversos anos e ainda antes de 2011, ali exerceram cargos de chefia em comissão de serviço, viram recusado:…