Dados Estatisticos -
Visita n.º07-2017
Esquadra da Covilhã da Polícia de Segurança Pública
2017-03-15
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termos de iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º08-2017
Posto Territorial da Covilhã da Guarda Nacional Republicana
2017-03-15
Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º05-2017
Clínica Psiquiátrica de São José
2017-03-02
Analisar as formas de prevenção de maus-tratos
Verificar as condições de habitabilidade no internamento
Analisar o isolamento e as medidas de restrição
Visita n.º3-2017
Estabelecimento Prisional de Setúbal
2017-02-17
Verificar as condições de funcionamento da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade)
Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares
Analisar os procedimentos e os mecanismos de comunicação da população prisional com a direção
Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos
Visita n.º4-2017
Esquadra de Setúbal da Polícia de Segurança Pública
2017-02-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º1-2017
Estabelecimento Prisional da Carregueira
2017-02-16
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino)
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º2-2017
Estabelecimento Prisional do Linhó
2017-02-16
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino)
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º51-2016
Estabelecimento Prisional de Castelo Branco
2016-12-29
Verificar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º52-2016
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco
2016-12-29
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º53-2016
Posto Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana
2016-12-29
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança