Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na apresentação Pública da “Agenda estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão em Portugal, a convite da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e Ordem dos Médicos.
Comemora-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), onde se enumeram os direitos básicos que a todos devem assistir. Em Portugal, a Provedoria de Justiça acumula, desde 1999, as funções de defensor do cidadão perante eventuais abusos das administrações públicas com…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, acolhe em Lisboa a segunda reunião regional da Rede Europeia de Ombudsman – ENO. O encontro, que decorre nos dias 9 e 10 de dezembro, centra-se no intercâmbio de experiências sobre o tratamento de reclamações e possíveis averiguações paralelas entre o Provedor de Justiça Europeu e os Provedores de Justiça nacionais sobre questões relacionadas com a…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Cunha, participa na conferência sobre “Os princípios de Veneza sobre o fortalecimento das Instituições Ombudsman”. A Conferência decorre entre 9 e 11 de dezembro, em Nicosia, a convite da Association des Ombudsmans de la Méditerranée (AOM), Conselho da Europa e Comissário para a Administração e Proteção de Direitos Humanos do Chipre. Para aceder ao…
5 de dezembro de 2019 – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica: Análise Jurisprudencial”, organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na abertura do Seminário “Saúde, Direitos Humanos e Humanitude”, organizado pelo IPO de Coimbra. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
Hoje, 2 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2004 para assinalar a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem (2 de dezembro de 1949). Seis décadas volvidas, persistem, porém, velhas e novas…
Assinala-se hoje o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data promovida pela Organização das Nações Unidas para sensibilizar a sociedade civil e o poder político para os assuntos relacionados com a deficiência e alertar os cidadãos portadores de incapacidades para os seus direitos. A Provedoria de Justiça tem à disposição uma linha telefónica gratuita especialmente vocacionada para os problemas das…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no Grupo de Trabalho “Empresas e Direitos Humanos” e assistiu ao Fórum das Nações Unidas sobre o mesmo tema. Ambas as iniciativas decorreram em Genebra em 26 e 27 de novembro. O Grupo de Trabalho sobre questões de direitos humanos, corporações transnacionais e outras empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011 (resolução…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou como perito no 10.º “workshop” da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM). O encontro de formação teve lugar em Rabat, em 26 e 27 de novembro de 2019, e centrou-se sobre a importância e os limites da iniciativa própria dos Provedores de Justiça. Para aceder ao programa clique aqui.
