Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP
A Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, presidida pelo Provedor de Justiça de Timor-Leste realizou-se, dia 22 de abril, nas instalações do Provedor de Justiça de Portugal.
Este encontro visou a discussão dos objetivos a desenvolver pela Rede, com vista ao fortalecimento da cooperação entre os membros. Apresentaram-se e discutiram-se propostas de ação com o fito de dinamizar a referida Rede.
No âmbito desta reunião, a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP expressou de um jeito forte e inequívoco:
– A profunda preocupação e pesar com a tragédia humanitária que vem atingindo milhares de pessoas que, em busca de paz e segurança nas suas vidas, encontram a morte e o sofrimento nas águas do Mar Mediterrâneo;
– A firme condenação dos atos cruéis de terrorismo e de xenofobia, perpetrados contra civis e em particular contra crianças, que causam dor e angústia a milhares de cidadãos de várias Comunidades Africanas.
Neste sentido, os Membros da Rede, porque comungam da missão de promover e defender intransigentemente os Direitos Humanos de todas as pessoas, vêm apelar aos Estados e às Organizações Internacionais de âmbito Regional e Universal, que sejam encetados, com urgência, todos os esforços que ponham fim a estas catástrofes humanitárias.
A Rede é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e Portugal.