Provedor de Justiça assinala Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

A riqueza da humanidade reside na diversidade que a constitui e que a caracteriza. Este tem sido um denominador comum ao longo do tempo e que se verifica por todo o mundo, concretizando-se, entre outras notas diferenciadoras, na existência de costumes distintos entre os povos. Há, contudo, práticas culturais que consubstanciam um total desrespeito para com os direitos fundamentais de todos. A prática da mutilação genital feminina é delas exemplo e, em qualquer uma das suas formas, representa uma lesão na integridade física e psíquica, na saúde e, no limite, na própria vida das mulheres ou das crianças do género feminino.
O Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina que hoje se comemora, condenando, de um jeito veemente e forte, esta prática que atinge a dignidade da pessoa humana. E homenageia, do mesmo modo, as mulheres e as crianças que, por causa do seu género, pereceram ou que para sempre ficaram marcadas no seu corpo, assim como todas as pessoas que diariamente e em todo o mundo lutam pela abolição desta prática.
A promoção e a defesa dos direitos humanos não conhecem fronteiras, línguas ou nacionalidades. Por esta razão, a atividade deste órgão do Estado envolve uma constante, intensa e dedicada componente internacional, como aquela que é desenvolvida no âmbito da Rede Temática de Defesa dos Direitos das Mulheres da Federação Ibero-americana de Ombudsmam, um fórum privilegiado de debate e de ação sobre os direitos das mulheres e as específicas questões que os mesmos convocam, como seja o tratamento desigual e ofensivo a que aquelas são, ainda nos nossos dias, sujeitas.