Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
A mensagem de Sua Excelência o Provedor de Justiça pode ser lida aqui.
Caros concidadãos,
Dirijo-me a vós para, desta forma, assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Hoje, tal como todos os outros dias, estou ao serviço de todas as pessoas. Estou, como Provedor de Justiça, recetivo às vossas comunicações e estou atento a todos os comportamentos que possam configurar uma violação dos direitos humanos, tudo fazendo para os defender e, quando tal se revela impraticável, para os censurar veementemente.
Estou, sublinhe-se, ao serviço de todos meus concidadãos. Mas hoje, dia 3 de dezembro, dirijo-me a todos aqueles que, desde o seu nascimento ou por vicissitudes da vida, são diferentes. Todos somos diferentes, bem sei. Mas há pessoas que são genuinamente diferentes, pois diferentes são os desafios que quotidianamente têm de superar quando, por exemplo, a subida de uns degraus – por poucos que possam ser – se assemelha à íngreme escalada de uma montanha, por vezes totalmente inexequível. Quando as mãos substituem os olhos e os olhos substituem a audição. Quando o modo como percecionam o mundo não lhes permite sobre ele agir com total autonomia. São, em suma, pessoas com deficiências. Mas sempre pessoas. As incapacidades que possuem não as definem; tão-somente justificam que se lhes reconheça a devida diferença, pedindo a todos, como comunidade que somos, singelas atitudes que se podem traduzir em uma rampa, em um lugar de estacionamento, em uma página branca pontuada de dizeres, em uma linguagem silenciosa repleta de palavras.
Reconhecemos, por isso, direitos específicos às pessoas com deficiência. Estes, contudo, nem sempre são respeitados e, não raras vezes, são por aquelas desconhecidos. Existe, por isso, a Linha do Cidadão com Deficiência, uma linha telefónica gratuita, contactável através do número 800 20 84 62, que está ao dispor de todos e especialmente vocacionada para prestar informações sobre os direitos e apoios que existem para as pessoas com deficiência e, se necessário for, realizar os devidos encaminhamentos para as entidades competentes. Se tiver alguma dúvida ou precisar de ajuda, não hesite. O Provedor de Justiça está aqui para bem perceber o seu problema e, em consequência, melhor prover na tutela dos seus direitos.