O Provedor de Justiça divulgou junto do Instituto da Segurança Social da Madeira (ISSM) o relatório de acompanhamento aos lares de crianças e jovens e centros de acolhimento temporário existentes na Região Autónoma da Madeira.

No âmbito de processo de iniciativa própria organizado para aferir a concretização no terreno das recomendações formuladas em 2010, o Provedor de Justiça identificou, uma progressiva tendência para a desinstitucionalização, e a adoção de princípios facilitadores do retorno dos menores à família, ou, quando tal não se afigura viável, à integração em famílias de acolhimento.

Na área da saúde, observou que em alguns casos não estava atribuído médico de família, mas apenas médico de recurso às crianças e jovens institucionalizados. Mais concretamente, o Provedor de Justiça manifestou preocupação pela situação do Estabelecimento Vila Mar, no qual, do universo de 47 acolhidos, apenas em um caso se identificou a afetação de médico de família.

O Provedor de Justiça, em matéria de educação, concluiu que não se encontrava definido Plano de Combate ao Absentismo e Insucesso Escolar, como sugerido em 2010.

Paralelamente, não foram ainda adotadas medidas destinadas à elaboração, efetivação e conclusão de Planos de Emergência contra Incêndios, Planos de Evacuação e instalação de meios de alerta e alarme, destacando-se a urgência de estabelecimento de mecanismos preventivos no Centro de Acolhimento Temporário O Aconchego, atendendo à sua localização e relativo isolamento.

Por último, o Provedor de Justiça realçou a importância de ser repensado o modelo de articulação existente entre o ISSM e o Centro de Reabilitação da Sagrada Família, unidade de saúde mental destinada a acolher crianças e jovens com deficiência, mormente, quando o processo de institucionalização implicar a aplicação de uma medida de promoção e proteção a uma criança ou jovem ali institucionalizado.

O Relatório de Acompanhamento Crianças e jovens em situação de acolhimento na Região Autónoma da Madeira pode ser consultado aqui.