Provedor de Justiça e Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas realizam seminário sobre Direitos Humanos em Cabo Verde.

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas são os promotores e organizadores de um seminário – que se realiza na Cidade da Praia, em Cabo Verde – e que tem por objeto estimular os Países de Língua Portuguesa a designarem ou criarem Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), tendo em vista a criação de uma futura Rede de Provedores de Justiça /INDH no espaço lusófono.

Os trabalhos iniciais do seminário estarão a cargo de Alfredo José de Sousa, Vladlen Stefanov, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), José Carlos Correia, ministro da Justiça de Cabo Verde e Basílio Mosso Ramos, Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
O encerramento será feito pelo Presidente da República de Cabo Verde, José Carlos Fonseca.

Timor-Leste, Moçambique e Angola, têm Provedores de Justiça eleitos, e a Constituição de Cabo Verde consagra a existência deste órgão de Estado.

O seminário terá lugar na Assembleia Nacional de Cabo Verde, entre os dias 15 a 17 de Outubro. Conta com a participação de representantes de diversas organizações internacionais, países africanos (lusófonos e não lusófonos) e do Brasil.

Programa do seminário

 
 

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