Provedor de Justiça esclarece presos de Custóias – EP Porto

Ontem, dia 20 de Fevereiro, dois colaboradores do Gabinete do Provedor de Justiça, na sequência do que fôra previamente ajustado e em devido tempo comunicado aos cinco (5) reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias), que teriam estado em greve de fome na passada semana, reuniram-se efectivamente com aqueles reclusos. A reunião iniciou-se cerca das 18.00 horas e terminou pelas 20.30 horas, tendo a delegação saído do Estabelecimento Prisional, já depois das 21.45 horas, após visita às instalações da secção feminina.

A questão reclamada e que motivou a reunião consistiu, exclusivamente, no regime de prisão preventiva vigente e sua aplicação nos casos concretos dos reclusos.

Quanto a essa matéria, foi explicado qual o âmbito de intervenção do Provedor de Justiça e esclarecido que este órgão do Estado não pode interferir nas decisões dos Tribunais, que são soberanas quanto à aplicação e manutenção da prisão preventiva.

Questionados, por diversos vezes, sobre se subsistiam outros problemas, que pudessem motivar a intervenção do Provedor, não foram registadas quaisquer queixas.

Os reclusos em causa terão ficados devidamente esclarecidos, tendo sido sublinhada a manifesta desnecessidade de realização de greves de fome para falarem com os serviços do Provedor de Justiça.

Foram, ainda, apresentadas desculpas à Provedoria de Justiça pelas informações erradas dadas a alguns órgãos de comunicação social, segundo as quais a Provedoria de Justiça não tinha cumprido a anunciada deslocação a Custóias para contacto com os reclusos e averiguação das respectivas queixas.

O relatório desta visita de averiguação estará disponível brevemente na homepage do Provedor de Justiça (www.provedor-jus.pt).