Provedor de Justiça fez-se representar na reunião da Agência de Direitos Fundamentais, em Viena

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar na reunião da Agência de Direitos Fundamentais (FRA), que teve por objectivo reflectir sobre como “Melhorar a cooperação em matéria de comunicação da FRA, NHRI e Equality Bodies”. O encontro teve lugar em Viena, no dia 14 de Outubro de 2011, na sede das instalações daquela Agência.


A reunião juntou representantes das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (NHRI) e de “equality bodies” (decorrentes da legislação da União Europeia sobre discriminação). Os “Equality bodies” podem ser Ombudsman, Comissões, Institutos, ou outras entidades, junto dos ministérios (em Portugal o equality body é a CIG e o ACIDI), membros da EQUINET, rede de equity bodies da UE).


Foi presidida pelo Director do Departamento de Comunicação da FRA que apresentou a sua equipa e a missão da FRA, sublinhando que o mandato da FRA é dar “evidence based advice”, o que significa recolher e analisar dados, fazer análises comparativas e dar assistência qualificada de peritos aos Estados membros, instituições da UE, e por isso precisa da colaboração com as NHRI/ EBodies. As NHRI estão especificamente referidas no artigo 8º do Regulamento que cria a FRA, havendo base legal para a cooperação entre as instituições. O objectivo da reunião é perceber como a FRA pode funcionar melhor, de forma a responder às expectativas dos vários stakeholders e difundir os seus produtos. Foram solicitados comentários sobre o site da FRA.


O Provedor fez-se representar pela chefe de Gabinete, Mariana Sotto Maior.

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