O Provedor de Justiça sugeriu ao Governo Regional da Madeira que aprove novos critérios de dotação de enfermeiros, suscetíveis de alterar a ratio até aqui instituída pelo Serviço Regional de Saúde nas respetivas Unidades de Internamento de Longa Duração.

A tomada de posição do Provedor de Justiça foi transmitida na conclusão de procedimento aberto após pedido de intervenção que questionava o regime de afetação de profissionais ao serviço nas unidades de cuidados continuados, em prejuízo dos padrões de qualidade dos cuidados de saúde ali prestados.

No âmbito da instrução, foi ouvido o Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde da Madeira, tendo o Provedor de Justiça entendido tomar posição diretamente junto do Presidente do Governo Regional da Madeira, na sequência de visita à Região, em fevereiro último.

Está em causa a definição de normas tendentes a assegurar, em cada turno, níveis equilibrados na relação enfermeiro-paciente, garantindo assim o funcionamento das Unidades de Internamento de Longa Duração.

Consultar o texto da tomada de posição em aqui.