Provedor no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pelo Provedor-adjunto, Jorge Silveira, no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), que decorreram nos dias 24 e 25 de Novembro, em Buenos Aires.
Recorde-se que o Provedor de Justiça de Portugal foi um dos vice-Presidentes desta organização, entre Outubro de 2009 e Novembro de 2011.
No primeiro dia de trabalhos realizaram-se as reuniões anuais da Rede de Mulheres e da Rede de Comunicadores. No dia 24 de Novembro teve lugar o Congresso, que consistiu num seminário tendo como tema central a erradicação da violência contra as mulheres, uma sessão essencialmente virada para o público e para a comunicação social da Argentina. A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro da Justiça do Governo Federal Argentino e contou com a presença do Embaixador de Espanha e do Conselheiro da Embaixada de Portugal. Em lugar de destaque esteve o Arq. Adolfo Pérez Esquivel, activista de direitos humanos argentino agraciado com o Nobel da Paz em 1980.
No dia 25, decorreu a Assembleia Geral. O novo Presidente da FIO é o Defensor da Argentina – eleito por unanimidade. Para o Conselho Reitor foram eleitos, como vice-Presidentes, os Ombusdman de Espanha, Porto Rico, Costa Rica e Colômbia. Foi decidido que a próxima reunião terá lugar na Costa Rica.
De salientar que a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal do Brasil,Gilda Carvalho, não esteve presente em Buenos Aires, fazendo-se representar por Alexandre Amaral Gavronski, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul. O representante do Brasil fez saber que estão a ser realizados estudos para que seja adoptada pelos órgãos de soberania brasileiros competentes – medida legislativa que reforce a autonomia e a legitimidade democrática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Logo que essa medida legislativa seja aprovada, o Brasil comunicará com o Provedor de Portugal por forma a equacionar a melhor estratégia tendo em vista a adesão daquele país de língua portuguesa à FIO.
De salientar que do dossiê distribuído a todos os membros da FIO consta um Balanço de Actividades de 2011 elaborado pelo Defensor Argentino, que refere expressamente os esforços para a promoção de um Ombudsman no Brasil.
Relatório do XIV Congresso e Assembleia Geral da FIO
Site da Federação Ibero-americana de Ombudsman